Termos & Condições

1. Termos & Condições
O site psdpombal.pt tem por finalidade fornecer informação geral sobre o PSD de Pombal e a sua atividade, contendo também ligações a outras estruturas locais, regionais e nacionais relacionadas com a atividade política do PSD de Pombal. Ao aceder ao site psdpombal.pt, concorda com estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença
O utilizador aceita que todo o acesso e utilização deste website, bem como do respetivo conteúdo, é da sua exclusiva responsabilidade. É concedida permissão para fazer download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) no site psdpombal.pt, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, e não uma transferência de título e, pelo que sob esta licença não é permitido:  modificar ou copiar os materiais;  usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site psdpombal.pt;  remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou  transferir os materiais para outra pessoa ou qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente suspensa se o utilizador violar alguma dessas restrições e o PSD Pombal poderá rescindi-la a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, o utilizador deve apagar todos os materiais dos quais fez download e em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
O PSD Pombal não presta quaisquer declarações e garantias, expressas ou implícitas, de qualquer tipo, relativamente à informação fornecida. Neste sentido, o PSD Pombal não pode ser responsabilizado, em nenhuma circunstância, por qualquer utilização das informações fornecidas neste website, ou em outros websites que sejam referidos ou que estejam hiperligados, nem pela ausência de qualquer tipo de informação.
4. Limitações
Em nenhum caso o PSD Pombal ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em psdpombal.pt, mesmo que PSD Pombal ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Excetuam-se os casos abrangidos por jurisdições que não permitam limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais.

5. Precisão dos materiais
Os materiais exibidos no site psdpombal.pt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O PSD Pombal não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. O PSD Pombal pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Links
O PSD Pombal não analisou todos os sites hiperligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site hiperligado. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pelo PSD Pombal. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do utilizador.
Modificações
O PSD Pombal pode rever os termos de serviço do site psdpombal.pt a qualquer
momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o utilizador concorda em ficar vinculado
à versão atual desses termos de serviço.
Lei aplicável
Estes Avisos Legais regem-se pela lei portuguesa. O PSD Pombal e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao julgamento e aos Tribunais do domicílio do Utilizador para qualquer conflito que possa derivar da prestação dos serviços objeto destas Condições Gerais. No caso de o Utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, o PSD Pombal e o Utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro, ao foro da Comarca de Lisboa (Portugal).

1. Termos & Condições

O site psdpombal.pt tem por finalidade fornecer informação geral sobre o PSD de Pombal e a sua atividade, contendo também ligações a outras estruturas locais, regionais e nacionais relacionadas com a atividade política do PSD de Pombal. Ao aceder ao site psdpombal.pt, concorda com estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

O utilizador aceita que todo o acesso e utilização deste website, bem como do respetivo conteúdo, é da sua exclusiva responsabilidade. É concedida permissão para fazer download temporário de uma cópia dos materiais (informações ou software) no site psdpombal.pt, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, e não uma transferência de título e, pelo que sob esta licença não é permitido:  modificar ou copiar os materiais;  usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site psdpombal.pt;  remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais; ou  transferir os materiais para outra pessoa ou qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente suspensa se o utilizador violar alguma dessas restrições e o PSD Pombal poderá rescindi-la a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, o utilizador deve apagar todos os materiais dos quais fez download e em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

O PSD Pombal não presta quaisquer declarações e garantias, expressas ou implícitas, de qualquer tipo, relativamente à informação fornecida. Neste sentido, o PSD Pombal não pode ser responsabilizado, em nenhuma circunstância, por qualquer utilização das informações fornecidas neste website, ou em outros websites que sejam referidos ou que estejam hiperligados, nem pela ausência de qualquer tipo de informação.

4. Limitações

Em nenhum caso o PSD Pombal ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em psdpombal.pt, mesmo que PSD Pombal ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Excetuam-se os casos abrangidos por jurisdições que não permitam limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site psdpombal.pt podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O PSD Pombal não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. O PSD Pombal pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio.

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Lei aplicável

Estes Avisos Legais regem-se pela lei portuguesa. O PSD Pombal e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao julgamento e aos Tribunais do domicílio do Utilizador para qualquer conflito que possa derivar da prestação dos serviços objeto destas Condições Gerais. No caso de o Utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, o PSD Pombal e o Utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outro, ao foro da Comarca de Lisboa (Portugal).

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